Termos e Condições
1. Introdução
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso site [www.leixoessc.com], acessível a partir de [www.leixoessc.com]. Ao aceder ou utilizar o nosso site, está a aceitar estes Termos e Condições e a concordar em cumprir todas as regras estabelecidas. Caso não concorde com algum dos termos descritos, deve cessar o uso do site imediatamente.
2. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data da última atualização será indicada no final deste documento. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre os Termos em vigor.
3. Utilização do Site
3.1 Uso Permitido
O site é destinado ao uso pessoal e não comercial.
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não limitado a, violação dos direitos de propriedade intelectual, distribuição de conteúdo prejudicial ou difamatório, ou atividades que possam prejudicar a funcionalidade do site.
3.2 Comportamento do Utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a não interferir ou comprometer a segurança do site, nem a utilizar o site para transmitir vírus ou outro tipo de software malicioso.
O utilizador não deverá realizar qualquer ação que possa sobrecarregar a infraestrutura do site ou prejudicar a sua operação.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Conteúdo do Site Todo o conteúdo disponível no nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logótipos, vídeos, software, código-fonte, design, marcas registadas e outros materiais, é propriedade exclusiva da nossa empresa ou dos nossos licenciantes e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
4.2 Licença de Uso O utilizador concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso do conteúdo do site, incluindo a reprodução, distribuição ou modificação, é estritamente proibido sem a nossa autorização prévia por escrito.
5. Produtos e Serviços
Os produtos ou serviços descritos no nosso site podem estar sujeitos a disponibilidade, e reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços e descrições dos produtos ou serviços podem ser alterados sem notificação.
6. Responsabilidade
6.1 Limitação de Responsabilidade O uso do nosso site é feito por conta e risco do utilizador. Não nos responsabilizamos por qualquer dano direto, indireto, acidental, consequente ou punitivo resultante do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo danos causados por vírus ou outros malwares.
6.2 Garantias Não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre a precisão, completude, confiabilidade ou disponibilidade do conteúdo do site. O site é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções.
7. Links para Sites de Terceiros
O nosso site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros, e o acesso a esses sites é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
8. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Para saber como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a nossa empresa, seus empregados, agentes e fornecedores, de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de qualquer violação destes Termos e Condições ou do uso indevido do site.
10. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes Termos será resolvida nos tribunais competentes de [cidade/área de jurisdição].
11. Contato
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contacto connosco através do seguinte link: Contactos
Última atualização: 12/01/2025